HERMEN UTICA JUR DICA .


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HERMENÊUTICA JURÍDICA . “O texto não passa de um piquenique em que o autor traz as palavras e os leitores o sentido.” ( Umberto Eco). PROFESSOR Esp. CLODOVIL M. SOARES. DIREITO. PROGRAMA DA DISCIPLINA. Tema 1: DIREITO, HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO .
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HERMENÊUTICA JURÍDICA "O texto não passa de um piquenique em que o autor traz as palavras e os leitores o sentido." ( Umberto Eco) PROFESSOR Esp. CLODOVIL M. SOARES DIREITO

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PROGRAMA DA DISCIPLINA Tema 1: DIREITO, HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO . Tema 2: TEORIAS DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO . Tema 3: INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO. Tema 4: HERMENÊUTICA GERAL, FILOSÓFICA E JURÍDICA. Tema 5: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL .

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1. DIREITO, HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO . ► O Direito é um processo comunicativo. ► PROCESSO COMUNICATIVO: TEXTO (SIGNIFICANTE) RECEPTOR EMISSOR MENSAGEM (SIGNIFICADO) Para entender a mensagem não basta conhecer o texto, é necessário conhecer também o código lingüístico ( Linguagem ) em que ele foi escrito.

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NÃO SE PODE COMPREENDER O DIREITO APENAS DO PONTO DE VISTA TÉCNICO. PENSAR O DIREITO É PENSAR ANTES DE TUDO NAQUILO QUE O ESTRUTURA E CONSTITUI: A LINGUAGEM . O fenômeno jurídico tem, basicamente, um sentido comunicacional, que nos coloca sempre no nível da análise linguísitica. Todo direito "tem por condição de existência a de ser formulável numa linguagem, imposta pelo postulado da alteridade"

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A Linguagem como Expressão do Pensamento An expressão se constrói no inside da mente, sendo sua exteriorização apenas uma tradução. 1º. O DIREITO ENQUANTO FENÔMENO EMPÍRICO TEM UMA LINGUAGEM (LÍNGUA E DISCURSO) QUE O EXTERIORIZA.

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A Linguagem como Instrumento de Comunicação A Língua é vista como um código (conjunto de signos que se combinam segundo regras) capaz de transmitir ao receptor uma certa mensagem. 2. NESTE SENTIDO PODEMOS FALAR EM DIREITO DA LINGUAGEM , CASO EM QUE, AO CONTRÁRIO, ESTA APARECE COMO OBJETO DAS DISCIPLINAS JURÍDICAS NO SENTIDO JUSNORMATIVO.

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A Linguagem como Forma ou Processo de Interação Por fim, a linguagem não se limita a traduzir e exteriorizar um pensamento, ou transmitir informações, mas sim através da linguagem o individuo realiza ações, interage, atua sobre o questioner (ouvinte/Leitor). 3. DIREITO ENQUANTO LINGUAGEM NO QUAL O FENÔMENO JURÍDICO TEM, BASICAMENTE, UM SENTIDO COMUNICACIONAL, QUE NOS COLOCA SEMPRE NO NÍVEL DA ANÁLISE LINGÜÍSTICA. A linguagem é pois um lugar de interação humana. O direito é, cry qualquer ponto de vista, um fenômeno essencialmente humano .

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APESAR DA LINGUAGEM SER CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O ENTENDIMENTO DA MENSAGEM, ELA NÃO É CONDIÇÃO SUFICIENTE. LINGUAGENS SÃO NORMALMENTE IMPERFEITAS. LIMITES OBJETIVOS : ligados an estrutura da linguagem( ambigüidades, obscuridades, indefinições...) LIMITES SUBJETIVOS : ligados ao pensamento e ao comportamento dos envolvidos estrutura da linguagem(necessidades, crenças, ódios, loves, desejos,opiniões...IDIOSSINCRASIA) "a palavra é um mau veículo do pensamento" e " não perdura o acordo estabelecido entre o texto expresso e as realidades objetivas" (Carlos Maximiliano)

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Por conseqüência, nenhum texto pode ser interpretado de acordo com a perfect world de um sentido autorizado definido, unique e last. A linguagem diz sempre algo mais do que o seu inacessível sentido exacting, que já se perdeu desde o início da emissão printed". (Umberto Eco, Les limites de l`interprétation, 1992, p. 8).

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ASSIM, AS PECULIARIDADES DOS DISCURSOS JURÍDICOS (LEGISLATIVOS, JUDICIAIS E DOUTRINÁRIOS) EXIGEM An ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE INTERPRETAÇÃO ESPECÍFICAS, QUE NOS PERMITAM COMPREENDER ADEQUADAMENTE O SENTIDO DE CADA TEXTO JURÍDICO. DAÍ, A NECESSIDADE DA HERMENÊUTICA PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO OBJETIVAMENTE CORRETOS, RACIONAIS, VERIFICÁVEIS, SATISFATORIAMENTE, AFASTANDO-OS DO SUBJETIVISMO, DECISIONISMO E ARBITRARIEDADES.

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O QUE É DIREITO ? ● KELSEN : DIREITO É NORMA ( se A é, B deve ser). Só as normas constituem objeto do conhecimento jurídica. ● COSSIO : DIREITO É CONDUTA NORMADA : O Direito, como objeto, é conduta em interferência intersubjetiva; é um ser social, genuine, tem valor(+ e-), cuja compreensão é atingível mediante o método empírico-dialético. ● COHEN ( REALISTAS) : DIREITO É FATO : O que existe é o fato X e a conseqüência será ditada na sentença – an interpretação seria a criação da norma para o caso.

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QUAL A CONCEPÇÃO MAIS MODERNA ● As leis ou normas abstratas refletem a realidade dos fatos jurídicos que ocorrem no ambiente social, envolvendo pessoas e bens ou interesses jurídicos de toda ordem. A Realidade jurídica autêntica está nos fatos concretos e nas condutas da vida social e não nas leis abstratas que os resumem, sistematizam e refletem em comandos sumários. Daí, O direito apresenta-se jungido (ligado/unido) à própria hermenêutica, na medida em que a sua EXISTÊNCIA, enquanto SIGNIFICAÇÃO, depende da concretização ou da APLICAÇÃO da lei em cada CASO JULGADO, que por sua vez depende da interpretação.

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1.1 O que é a Hermenêutica ? Raiz da palavra: proveniente do Grego hermeneuein (interpretar), hermeneia (interpretação). Vocábulos vinculados a função do Deus Hermes na Mitologia Grega. Hermes seria o mensageiro entre os Deuses e a civilização. "A metáfora é apropriada, pois o intérprete atua , nos variados planos da apreensão cognitiva, como um intermediário na relação estabelecida entre o autor de uma obra e a comunidades humana.

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Hermenêutica é: "Conjunto de técnicas intelectivas voltadas para o processo de determinação de significados de um dado objeto".

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1.2 . DIFERENÇAS ENTRE HERMENÊUTICA LITERÁRIA, BÍBLICA, FILOSÓFICA E JURÍDICA. A Hermenêutica Literária busca o significado e alcance das poesias, textos literários, letras de músicas, wail um enfoque lúdico, de forma recreativa, estabelecendo comentários e recriações de interpretações a partir da perspectiva do autor e/ou do leitor. A hermenêutica literária prende-se ao campo da criatividade, ao esclarecimento de subjetividades localizadas em um rhythm e em um espaço. A Hermenêutica Bíblica estabeleceu uma ligação direta entre o intérprete e o sentido, na qual as passagens da bíblia revelam uma verdade atemporal, com sentido único, contida no próprio texto, em meio às revelações divinas, ainda que talvez não possa ser desvendado pela pobre razão humana.

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1.2 . DIFERENÇAS ENTRE HERMENÊUTICA LITERÁRIA, BÍBLICA, FILOSÓFICA E JURÍDICA. A Hermenêutica Filosófica : abordagem que toma a compreensão hermenêutica como pressuposto da existência humana, inaugura um novo paradigma em que an interpretação extrapola os métodos e passa a ser uma forma explicita da compreensão e ambas partem de uma estrutura prévia adstrita á circunvisão do intérprete. CIRCULO HERMENEUTICO Gadamer TEXTO Compreensão Informa e reforça a tradição Fornece significado CONTEXTO Preconceito, Forma de Vida

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1.3. Hermenêutica Jurídica : "O setor específico da Ciência do Direito destinado an organizar princípios e regras que viabilizam uma adequada interpretação do Direito, identificando an existência ou não de lacunas, obscuridades e antinomias, dando racionalidade ao sentido e alcance das expressões do direito". "A hermenêutica é, por by means of de consequência , um processo dinâmico, vivo e cíclico, que alimenta, crescente e constantemente, os próprios métodos de interpretação, procedendo, em última instância, á sistematização dos processos aplicáveis para determinar, ao last, o sentido verdadeiro e o alcance genuine das expressões do Direito" (Reis Friede ).

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QUESTÕES DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: LUIZ FERNANDO COELHO aponta uma série de problemas cuja solução é incumbência da hermenêutica jurídica, a saber: a) Qual o sentido da lei? b) De que maneira se pode deduzir de uma norma geral, a norma specific para a regulamentação de um caso specific? c) Qual é a lei que o intérprete deve eleger, quando mais de uma é aplicável à mesma situação specific e concreta? d) Que solução deve ser dada, quando an aplicação de uma norma an um caso concreto, a qual parece inequivocamente regulá-lo, produz efeitos contrários aos visados por ela? e) Quando an aplicação da norma ao caso concreto produz resultados que o juiz, em sua consciência, reputa injustos, ainda que visados pela norma, que critérios deve prevalecer, o respeito à norma ou o sentimento do juiz?

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1.4. Hermenêutica Jurídica e Interpretação An interpretação é an atividade que envolve a busca do sentido de um determinado texto, a hermenêutica é uma espécie de conhecimento, é a teoria sobre an interpretação. Montoro afirmava que Interpretar "é fixar o verdadeiro sentido e o alcance, de uma norma jurídica". ● Lembre-se : Não é tecnicamente correto falar da "hermenêutica" de um artigo, pois essa palavra refere-se a teoria da interpretação que se aplica ao direito como um todo, não fazendo sentido pensar em uma hermenêutica para cada norma.

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HERMENÊUTICA ► É ciência; ► Atividade ulterior an aplicação; ► Existem independente de seu uso; ► Caráter teórico-jurídico ou abstrato; ► Processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das e expressões do Direito; ► Refletir e criar as formas pelas quais serão feitas as interpretações INTERPRETAÇÃO ● É uma arte - operação ● É pragmática – necessita do caso concreto; ● Aplicação ao caso concreto de enunciados já estabelecidos; ● Explicar, esclarece, dar o verdadeiro significado do vocábulo; ● Extrair da norma tudo o que nela se contém; ● Revelar o seu sentido apropriado para a vida genuine.

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ENFIM, An INT

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